Apresentação.
O "Muses Of Music Latin America" poderá ocasionalmente, (se estendendo para toda e qualquer organização que leve nosso nome, promulgada oficialmente), realizar sorteios de produtos oficiais do grupo, bem como de artistas, com a devida autorização dos mesmos e/ou seus representantes, ao Usuário, podendo cada promoção ou sorteio ter condições adicionais e/ou normas, que serão devidamente disponibilizados ao publico alvo.
Quaisquer problemas, sendo eles técnicos ou não, que o Usuário venha a ter utilizando os serviços dispostos pelo "Muses Of Music Latin America", deverá entrar em contato pelo e-mail: "grupooficialmuses@gmail.com".
19. Suporte Ao Usuário
A "Muses Of Music Latin America" dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade e Segurança. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso, ressaltando-se que os dados de utilização do Site serão arquivados nos termos da legislação em vigor.
7. Dados Pessoais, Privacidade E Segurança
8. Promoções
Realização. A "Muses Of Music Latin America" poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos.
Condições. As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas:
I. A uma determinada quantidade de produtos em promoção;
II. A um determinado período de tempo;
III. A aceitação de condições especiais, como a impossibilidade de troca do produto.
As condições de validade das promoções serão claramente veiculadas por todos os meios de divulgação das promoções e a "Muses Of Music Latin America" recomenda a sua atenta leitura pelo Usuário. Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato pelo nosso e-mail "grupooficialmusas@gmail.com".
Território. As promoções para Compras no Site serão restritas ao território em que a "Muses Of Music Latin America" disponibiliza entrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território.
Trocas. Nos casos de trocas (quando autorizadas pelas condições da promoção) ou devoluções de produtos adquiridos no Site por valores ou condições promocionais, será considerado como valor de compra aquele efetivamente pago pelo Cliente, ficando descartado para este fim o valor originalmente cobrado pelo produto em questão.
Apesar dos melhores esforços da "Muses Of Music Latin America" no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o Site poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos. O Site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pela "Muses Of Music Latin America" tal qual expostos e oferecidos na Internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens:
I. Atendimento, pelo Site ou por seu conteúdo das expectativas dos Usuários;
II. Continuidade do acesso ao Site ou a seu conteúdo;
III. Adequação da qualidade do Site ou de seu conteúdo para um determinado fim;
IV. A correção de defeitos, erros ou falhas no Site ou em seu conteúdo.
A "Muses Of Music Latin America" se reserva o direito de unilateralmente modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o Site bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento do Site, inclusive o seu cancelamento.
9. Garantias
10. Responsabilidades
A "Muses Of Music Latin America" engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o Usuário. O Usuário é o único responsável pela utilização do Site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a "Muses Of Music Latin America" ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade da "Muses Of Music Latin America" sobre as seguintes circunstâncias, entre outras:
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II. Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no Site;
III. Diferenças de preços entre os artigos disponibilizados no Site e aqueles expostos à venda em outros sites da "Muses Of Music", de qualquer empresa do grupo econômico da "Muses Of Music" ou em lojas físicas em todo o território nacional;
IV. Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas;
V. Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública;
VI. Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de falhas no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do Usuário;
VII. Danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros.
O Site pode conter links para sites de terceiros, os quais são inseridos apenas para conveniência do Usuário. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade da "Muses Of Music Latin America" sobre os sites, respectivos conteúdos ou titulares. O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido pelas Políticas. A "Muses Of Music Latin America" recomenda que o Usuário consulte os termos e condições de uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no Site. A "Muses Of Music Latin America" não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no Site ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no Site.
11. Links Para Outros Websites
Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de Internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas no Site. Vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente do Site. A "Muses Of Music Latin America" não será responsável por qualquer aplicação, vírus de computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do computador ou outro bem dos Usuários devido ao acesso, utilização ou navegação no Site, ou ainda pelo download de qualquer material nele contido, sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados.
12. Aplicações De Internet Ou Vírus De Computador
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Conteúdo enviado pelo Cliente/Usuário. Ao enviar qualquer conteúdo ao Site, o Cliente/Usuário retém a titularidade de seus direitos sobre dito conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à "Muses Of Music Latin America" uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusivo para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no Site, declarando, ainda, o Cliente/Usuário ser titular de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo.
13. Direitos De Propriedade Intelectual
14. Duração
Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso. Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele oferecidos têm, em principio, duração indeterminada, a exclusivo critério da "Muses Of Music Latin America". A "Muses Of Music Latin America" reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.
A "Muses Of Music Latin America" poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do Site e para as Compras realizadas a partir de sua divulgação pela "Muses Of Music Latin America". A continuidade de acesso ou utilização deste Site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos Usuários. Caso um Cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com a "Muses Of Music Latin America" por meio de pedido de exclusão da Conta no Site. Esta rescisão não eximirá, no entanto, o Cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso.
15. Atualizações Destes Termos E Condições
16. Idioma
Toda a documentação legal do Site, incluindo os presentes Termos e Condições de Uso, foi elaborada em língua portuguesa e inglesa. A "Muses Of Music Latin America" poderá, a seu exclusivo critério, disponibilizar traduções de tais documentos no Site apenas para conveniência do Usuário, a seu exclusivo critério. As versões portuguesa e inglesa destes Termos e Condições de Uso e das Políticas são as únicas consentidas pela "Muses Of Music Latin America" e "Muses Of Music". Em caso de contradição ou divergência entre as versões em português e Inglês e eventual tradução para qualquer outro idioma, prevalecerá sempre a versão em língua portuguesa.
Aplicabilidade parcial. Caso a "Muses Of Music Latin America" não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição destes Termos ou de qualquer Política. Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso e das Políticas. Neste caso, a "Muses Of Music Latin America" fará as adaptações necessárias para que reflitam, da forma mais próxima possível, os termos da provisão declarada inexequível.
17. Diversos
O Site é controlado, operado e administrado pela "Muses Of Music Latin America" na cidade de Volta Redonda, estado do Rio de Janeiro, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica. Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o Site, o Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil. A "Muses Of Music Latin America" e o Usuário concordam que o Foro Central da Comarca de Volta Redonda, RJ, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do Site, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.
18. Lei Aplicável E Foro De Eleição
A última modificação destes Termos e Condições ocorreu na data, Treze de Janeiro De Dois Mil e Dezoito, (13/01/2018), e entra em vigor imediatamente.
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Algumas das plataformas de terceiros, disponibilizadas no presente site, possuem, também, restrições para serem utilizadas. O "Muses Of Music Latin America" reitera a leitura dos termos e condições/uso de cada plataforma.
6. Sorteios
Sumário
0. Apresentação
Seja bem vindo(a) ao "Muses Of Music Latin America".
Estes "Termos & Condições" estão disponíveis em Português e Inglês!
Apresentamo-lhes estes "Termos & Condições" afim de incorporarmos diretrizes legais e regras na utilização dos nossos serviços aqui prestados, de modo a garantir o direito(s) nosso (s) e os de nossos parceiros (diretos ou indiretos) e afiliados (E/Ou futuras afiliações) para preservar e respeitar (ou serem respeitados) os direitos dos proprietários de conteúdo e ou artistas divulgados por nós.
Recomenda-se ler atentamente a cada tópico explicito nestes "termos & condições" (Condições de Uso/Forma De Uso) evitando Imbróglio (s) futuro (s).
Os Termos e Condições aqui anotados são aplicáveis no site que aqui se localiza no endereço de internet (www.MusesOfMusic.Com), bem como em quaisquer meios de comunicação e redes sociais ligados ou que levem oficialmente promulgada a marca do "Muses Of Music Latin America".
Estas condições de uso se aplicam quer o usuário esteja acessando os serviços por meio de dispositivos sem fio ou móvel, computador pessoal ou qualquer outra tecnologia ou dispositivo.
Os serviços poderão também indicar normas de participação para determinadas atividades e serviços, como exemplo mas não apenas, concursos, sorteios, e outras iniciativas.
Caso haja alguma condição imposta por nós nestes "Termos & Condições" que não condiz com a conduta em que você (s) (Pessoa Juridica e/ou Pessoa Publica, bem como artistas, empresas, mídia etc...) acredita (m) ser (em) correta (s), entre em contato conosco pelo endereço de email "grupooficialmuses@gmail.com",
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1. Digital Millennium Copyright Act/Lei Antipirataria
Este site é de propriedade, mantido, e operado por "Muses Of Music Latin America", subsidiária do "Muses Of Music", com sede administrativa na cidade de Volta Redonda, no estado do Rio De Janeiro - RJ, da República Federativa do Brasil (Brasil). Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela "Muses Of Music Latin America" e seus Usuários, na utilização do site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. A "Muses Of Music Latin America", faculta acesso e utilização do Site a quaisquer Usuários. O Usuário declara ter lido e aceito estes Termos & Condições e das Politicas antes de ter iniciado a utilização do Site. Caso o Usuário não aceite estes Termos & Condições, não lhe será permitido acesso a áreas restritas do Site.
O "Muses Of Music Latin America" zela, fortemente, em defesa dos direitos autorais de todos os artistas, ligados (direta ou indiretamente) e divulgados por nós, (bem como, empresas afiliadas e associadas a nossa marca), de modo que, fica expressamente proibida a distribuição, dos conteúdos, visando lucro próprio, direto ou indireto, sem a devida e expressa autorização, do autor, do artista e/ou seus representantes legais. A quebra de leis poderá resultar em aplicáveis sanções, seguindo os termos da lei Digital Millennium Copyright Act ("DMCA"), e decorrentes no Pais do usuário. No Brasil a lei vigente (Lei nº 10.695 de 02 de Julho de 2003) de acordo com o Art. 184 diz:
"Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.
§ 1º Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente: Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.
§ 2º Na mesma pena do § 1º, incorre quem, com o intuito de lucro direto ou indireto, distribui, vende, expõe à venda, aluga, introduz no País, adquire, oculta, tem em depósito, original ou cópia de obra intelectual ou fonograma reproduzido com violação do direito de autor, do direito de artista intérprete ou executante ou do direito do produtor de fonograma, ou, ainda, aluga original ou cópia de obra intelectual ou fonograma, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente.
§ 3º Se a violação consistir no oferecimento ao público, mediante cabo, fibra ótica, satélite, ondas ou qualquer outro sistema que permita ao usuário realizar a seleção da obra ou produção para recebê-la em um tempo e lugar previamente determinados por quem formula a demanda, com intuito de lucro, direto ou indireto, sem autorização expressa, conforme o caso, do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor de fonograma, ou de quem os represente:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa.
§ 4o O disposto nos §§ 1o, 2o e 3o não se aplica quando se tratar de exceção ou limitação ao direito de autor ou os que lhe são conexos, em conformidade com o previsto na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, nem a cópia de obra intelectual ou fonograma, em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto."
Se o usuário, entende que há quebra de seus direitos autorais, por parte do "Muses Of Music Latin America" (se estendendo para toda e qualquer organização que leve nosso nome, promulgada oficialmente), envie uma notificação para o endereço de e-mail "grupooficialmusas@gmail.com", portando a copia da identificação e documentação alem de sua assinatura física ou digital, comprovando, ser o real proprietário autoral (e/ou representante legal) do conteúdo fonográfico e/ou fotográfico, etc...
Caso seja necessário, o "Muses Of Music Latin America", (se estendendo para toda e qualquer organização que leve nosso nome, promulgada oficialmente), solicitará o envio de tais documentações, com autenticação, alem de sua assinatura, e em forma física, para o endereço do representante do "Muses Of Music Latin America", nos moldes da lei Digital Millennium Copyright e decorrente no País do usuário. No Brasil, se enquadrando nos princípios de direitos autorais, garantidos pela Constituição Nacional:
O usuário entende que, o não comprimento total destes "Termos & Condições, poderá resultar em um não acatamento por parte do "Muses Of Music Latin America" (se estendendo para toda e qualquer organização que leve nosso nome, promulgada oficialmente), na remoção de tais, supostos, conteúdos infringidos. Entende também que, caso siga adiante em um processo judicial, contra o "Muses Of Music Latin America" (se estendendo para toda e qualquer organização que leve nosso nome, promulgada oficialmente), e contenha acusações inverídicas, poderá resultar em acusação formal sob pena de perjúrio!
3. Propriedade
No que diz respeito a propriedade, em relação ao usuário e os conteúdos, qual for sua forma (fonográficos, fotográficos) Os autores, e/ou seus representantes legais, detém os direitos unicos e exclusivos. Vale conselho, cada usuário ler os termos e condições, vigentes em cada plataforma, qual for sua forma (fonográfica, fotográfica), alguns, dispostos abaixo. No que diz respeito a propriedade, em relação ao usuário e o "Muses Of Music Latin America". O "Muses Of Music Latin America" detém os direitos de todo o site (bem como em quaisquer redes sociais e afins, pertencentes ao "Muses Of Music ").
2. Regras De Utilização Do Site
O Usuário obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública, desta forma o Usuário concorda que não poderá:
I. Lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site;
II. Executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários;
III. Acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site ou à "Muses Of Music Latin America" sob qualquer meio ou forma;
IV. Difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da "Muses Of Music Latin" ou de terceiros;
V. Utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços;
VI. Realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à "Muses Of Music Latin America" ou a outros Usuários;
VII. Acessar áreas de programação do Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do Site;
VIII. Realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, alterar a linguagem, compilar, descompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da "Muses Of Music Latin America" (inclusive de Propriedade Intelectual da "Muses Of Music") e/ou de terceiros;
IX. Praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da "Muses Of Music Latin America" (inclusive de Propriedade Intelectual da "Muses Of Music") ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação;
X. Interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados;
XI. Utilizar o domínio da "Muses Of Music Latin America" para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a "Muses Of Music Latin America" ou terceiros;
XII. Utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site para fins não permitidos ou ilícitos;
XIII. Utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para difundir mensagens não relacionadas com o Site ou com as finalidades do Site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social. O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a "Muses Of Music Latin America" de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao Site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário relacionados a sua Conta de Acesso ou a sua navegação no Site. A "Muses Of Music Latin America" poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.
1. Nosso Produto
4. Serviços
2. Plataformas de Terceiros
O "Muses Of Music Latin America", que tem como objetivo maior, a divulgação de artistas femininas no mundo da musica internacional, conta com uma vasta lista, dos mais variados estilos e línguas disponibilizado, dentro do presente site (e suas redes sociais), e com o objetivo de proporcionar uma incrível experiência aos usuários, desde conhecer novos e acompanhar noticias, especificamente, de seu (as) artista favoritos (as), a assistir shows e festivais de grande nome.
Tendo como principal produto a noticia, o usuário tem total libertade de desfrutá - la e compartilhá - la em suas diferentes redes sociais, não sendo permitida, porém, a copia para blogs e outros sites sem os devidos créditos ao redator e/ou ao "Muses Of Music Latin America".
Alguns serviços disponibilizados dentro do presente site, provém de plataformas de terceiros, (ex: Spotify, iTunes, Soundcloud, etc...) podendo estarem, então, disponíveis, apenas, para usuários registrados em tais plataformas, e/ou com download de determinado programa para a total funcionalidade!
5. Faixa Etária
1. Nosso Produto
Alguns conteúdos podem possuir restrições para se ter acesso a quem está na menoridade (no Brasil, está é cessada ao atingir 18 anos de idade), de modo que, será exigido, preenchimento identificativo, por parte do usuário, para a liberação do conteúdo aos que atingiram a maioridade. Caso o "Muses Of Music Latin America" identifique, (juntamente ao órgão responsável do país do usuário, no Brasil é a Receita Federal) que as informações fornecidas pelo usuário sejam inverídicas, e/ou que as mesmas estejam incorretas e/ou incompletas, o "Muses Of Music Latin America" tem total liberdade de bloquear o acesso imediato ao usuário.
2. Plataformas de Terceiros
Termos & Condições