Apresentação.
Recursos tecnológicos. A "Muses Of Music Latin America" adota recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados pessoais coletados e armazenados. Nem mesmo os funcionários da empresa têm livre acesso à base de dados dos Usuários, sendo este limitado apenas àquelas pessoas cujas funções exigem o contato com dados pessoais. Entre as medidas de segurança implementadas, estão a utilização de modernas forma de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados (firewalls). Tais medidas podem ser verificadas pelo Usuário acessando o Site pela visualização do “cadeado de segurança” em seu navegador de internet.
Sigilo da senha. A "Muses Of Music Latin America" recomenda que o Usuário mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros. A "Muses Of Music Latin America" nunca solicitará ao Usuário que informe sua senha fora do Site, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. A senha do Usuário deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso à Conta do Usuário no Site em caso de áreas restritas. Caso o Usuário suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, a "Muses Of Music Latin America" recomenda a imediata substituição da senha.
Quaisquer problemas, sendo eles técnicos ou não, que o Usuário venha a ter utilizando os serviços dispostos pelo "Muses Of Music Latin America", deverá entrar em contato pelo e-mail: "grupooficialmuses@gmail.com".
10. Suporte Ao Usuário
O Site não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos. No entanto, o acesso ao Site não é proibido aos menores, uma vez que não há qualquer conteúdo restrito por questões etárias. Os formulários e questionários do site da "Muses Of Music Latin America" não visam obter dados de menores. Caso tais dados sejam inseridos por menores, seu representante legal poderá contactar-nos, através de nosso e-mail, para retificar, modificar ou remover tais dados.
9. Política De Dados De Menores
A última modificação destas Politicas ocorreu na data, Dezesseis de Janeiro De Dois Mil e Dezoito, (16/01/2018), e entra em vigor imediatamente.
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6. Medidas De Segurança
Sumário
1. Identificação
Este site é de propriedade, mantido, e operado por "Muses Of Music Latin America" com sede administrativa em Volta Redonda, Rio de Janeiro, Brasil, subsidiaria do "Muses Of Music", com sede administrativa em Santa Clarita, Califórnia, Estados Unidos.
3. Coleta, Utilização E Guarda Dos Dados
Coleta de dados: Conta de Acesso. Para a criação de uma Conta de Acesso no Site, o Usuário deve preencher um cadastro, que pode variar de complexidade de acordo com as operações que pretende fazer. Desta forma, um cadastro simples composto de endereço de e-mail e CEP será requerido para o envio de mensagens publicitárias e promocionais ao Usuário sobre produtos, serviços, promoções e/ou novidades da "Muses Of Music Latin America". Uma Conta de Acesso básica poderá ser feita pelo Usuário a qualquer momento, para inscrições em cursos, por exemplo, mediante preenchimento de formulário contendo nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, CEP, sexo, documento de identidade, CPF e criação de uma senha. Para a realização de Compras ou participação em concursos ou promoções, o Usuário deverá criar uma Conta de Acesso completa, fornecendo nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, CPF, endereço completo (estado, cidade, bairro, rua, número, complemento, informações extras). Os dados fornecidos pelos Usuários serão armazenados e utilizados pela "Muses Of Music Latin America", por si ou por terceiros por ela contratados, para fornecer os produtos do Site, realizar as transações comerciais, processar pagamentos a elas relacionados, compartilhar dados, enviar e-mails de ofertas, produtos, serviços e campanhas de marketing, armazenar o histórico de produtos visualizados, promover campanhas de retargeting, personalizar páginas do Site, verificar dados bancários para evitar fraudes (dados não serão armazenados) e realizar entregas e devolução. Os dados poderão ser compartilhados com terceiros contratados pela "Muses Of Music Latin America" nos termos desta Política, ressaltando-se que a criação de cada Conta de Acesso ou qualquer cadastro no Site, para o qual seja necessário o envio de qualquer dado pessoal do Usuário, pressupõe o consentimento expresso quanto à coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais. O Usuário é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados pessoais) e a "Muses Of Music Latin America" se exime de qualquer responsabilidade por danos decorrentes do reenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo Usuário, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida ou indevidamente, obtido os dados do Usuário para acesso no Site, agindo como se ele fosse.
Coleta de dados: Cookies. Visando oferecer a melhor experiência de navegação ao Usuário, a "Muses Of Music Latin America" utiliza-se de tecnologias para coletar e armazenar informações relacionadas à visita do Usuário no Site e isso pode incluir o envio de um ou mais cookies ou identificadores anônimos que coletam dados relativos às preferências de navegação e às páginas visitadas pelo Usuário. Desta forma, a apresentação do Site fica personalizada e alinhada aos interesses pessoais do Usuário. A utilização destes dados fica restrita ao objetivo indicado e a "Muses Of Music Latin America" se compromete a não utilizar ou permitir a utilização de tais dados com outra finalidade. Ademais, a coleta, guarda e tratamento destes dados é absolutamente automatizada, não havendo nenhuma possibilidade de contato humano com os dados em questão. O Usuário pode e poderá, a qualquer tempo, caso discorde da política de cookies acima, utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem a instalação de cookies e ainda apagar quaisquer cookies existentes em seu dispositivo de conexão com a internet. Neste caso, algumas funcionalidades do Site poderão apresentar erros. A "Muses Of Music Latin America" poderá ainda utilizar-se de outras tecnologias para a coleta de dados de navegação dos Usuários, comprometendo-se a guardá-los, tratá-los e utilizá-los em conformidade com esta Política De Privacidade.
Coleta de dados: Registros de acesso. A "Muses Of Music Latin America" manterá em sua base de dados todas as informações relativas aos acessos do Usuário ao Site, incluindo, mas não se limitando ao endereço IP, às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso, e o dispositivo de acesso utilizado, nos termos da legislação vigente. Tais registros poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos à "Muses Of Music Latin America", inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais.
Coleta de dados: Outras formas. A "Muses Of Music Latin America" poderá coletar dados pessoais do Usuário, que não os identificados aqui, que sejam inseridos pelo Usuário e sobre o Usuário voluntariamente no processo de navegação do Site. Finalmente, a "Muses Of Music Latin America" poderá acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados pessoais informados pelo Usuário, inclusive dados relacionados a eventuais pagamentos de Compras.
Utilização de dados: E-mail. A "Muses Of Music Latin America" utilizará o e-mail do Usuário prioritariamente para enviar informações sobre suas eventuais Compras (confirmação de Compra e atualizações da situação). O e-mail cadastrado também será utilizado para comunicação relacionada aos cursos em que o Cliente estiver inscrito e para recuperação da senha de acesso do Cliente, em caso de perda ou esquecimento da senha.
Utilização de dados: Publicidade via mala direta, e-mail, MMS ou SMS. No momento do cadastro de seus dados de contato, o Usuário terá a opção de aceitar ou proibir o envio de mensagens publicitárias. Ademais, a qualquer momento, o Usuário poderá alterar sua decisão, por meio de acesso à sua Conta no Site ou, ainda, no campo de descadastro existente nas newsletters enviadas pela "Muses Of Music Latin America" sendo que nesse caso o descadastramento da base de dados poderá demorar até 5 (cinco) dias para ser efetivada.
Utilização dos dados: Outras formas. Além das formas expostas acima, a "Muses Of Music Latin America" poderá, a seu exclusivo critério, utilizar os dados pessoais do Usuário nas seguintes formas:
1. Atualização de cadastro;
2. Garantia da segurança do Usuário;
3. Resposta a solicitações do próprio Usuário;
4. Informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso ou das Políticas;
5. Elaboração de estatísticas com relação ao uso do Site, garantido o anonimato do Usuário, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil dos Usuários para a melhoria do Site;
6. Aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Site e o Usuário, garantido seu anonimato;
7. Cumprimento de ordens judiciais;
8. Defesa dos direitos da "Muses Of Music Latin America" contra o Usuário em procedimentos judiciais ou administrativos.
Guarda dos dados. A "Muses Of Music Latin America" guardará todos os dados coletados em suas bases de dados protegidas e seguras. Tais dados serão acessados apenas por processos computadorizados automatizados, profissionais autorizados e nos casos listados nesta Política. Caso o Usuário requeira a exclusão de seus dados da base de dados, a "Muses Of Music Latin America" se reserva o seu direito de manter os dados em questão em cópias de salvaguarda por até 6 (seis) meses, a fim de cumprir obrigações legais de guarda obrigatória.
2. Informações Gerais
A "Muses Of Music Latin America" toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do Usuário, em atendimento à legislação em vigor. Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados.
4. Compartilhamento E Divulgação Dos Dados
A "Muses Of Music Latin America" tem a confidencialidade dos dados pessoais do Usuário como prioridade em seus negócios. Assim, assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso a, facilitar acesso a, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo Usuário, inclusive nos casos indicados abaixo.
Com o único intuito de permitir a concretização de Compras no Site, a "Muses Of Music Latin America" poderá compartilhar dados pessoais dos Usuários com seus parceiros comerciais, como empresas processadoras de pagamentos, administradoras de cartão de crédito e transportadoras. Neste caso, serão compartilhados apenas os dados pessoais imprescindíveis para que o parceiro comercial da "Muses Of Music Latin America" desempenhe sua atividade (cobrança, entrega, etc.). Ademais, tais parceiros comerciais serão obrigados, por meio de contratos de confidencialidade, a não arquivar, manter em arquivo, compilar, copiar, reproduzir ou compartilhar tais dados com quem quer que seja. A outra hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação judicial. Também neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em questão.
5. Dados Transmitidos Sem Solicitação Da Muses Of Music LA
A "Muses Of Music Latin America" solicita ao Usuário que não envie à nossa empresa quaisquer informações comerciais, criações pessoais, ideias, fotografias, projetos, conceitos, etc, sem nossa solicitação ou consentimento, valendo tanto para Usuários quanto artistas. Tais Conteúdos Não Solicitados serão sumariamente descartados, sem qualquer leitura ou incorporação às bases de dados da "Muses Of Music Latin America". Nos termos da Lei de Direitos Autorais, não são suscetíveis de proteção no Brasil as ideias, concepções abstratas, projetos, planos e esquemas. Desta forma, o eventual uso pela "Muses Of Music Latin America" de quaisquer Conteúdos Não Solicitados será decorrente de desenvolvimento interno e independente e poderá ocorrer livremente, não sendo devida ou exigida qualquer autorização ou compensação ao usuário. A "Muses Of Music Latin America" desenvolve de forma independente todas as suas políticas e atividades, rechaçando desde já qualquer acusação ou alegação de aproveitamento de Conteúdos Não Solicitados.
Política De Privacidade
A Política de Privacidade abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.
A "Muses Of Music Latin America" permite que o Usuário faça diferentes tipos de cadastro, contendo mais ou menos informações de acordo com seu próprio objetivo no Site. Assim, o Usuário tem a possibilidade de escolher a forma de cadastro, devendo preenchê-lo com informações verídicas e atualizadas. O Usuário declara ser o legítimo titular de seus dados pessoais e poderá, a qualquer momento, utilizar as ferramentas do Site para editá-los, atualizá-los ou removê-los preventivamente de nossa base de dados. A "Muses Of Music Latin America" manterá os dados preventivamente removidos em sigilo pelo prazo de seis meses, para atender obrigações legais de guarda obrigatória, descartando-os definitivamente após tal período.
7. Direitos Das Pessoas Sobre Os Dados Coletados
Os dados coletados podem ser eventualmente transferidos a um terceiro em caso de alteração do controle, de uma aquisição, de uma incorporação, de uma fusão ou de uma venda de ativos da "Muses Of Music Latin America" sob qualquer meio ou forma.